Prefeitura do Município de São Paulo - PMSP
Secretaria Municipal do Planejamento - SEMPLA
Grupo Executivo de Gestão de Acordos de
Cooperação Técnica, Econômica e Gerencial

O Acordo de Cooperação Técnica, Econômica e Gerencial entre as cidades de São Paulo - Brasil e Toronto - Canadá iniciou-se em 1986 e visa a troca de informações sobre a estrutura municipal e o processo administrativo empregados na consecução dos serviços necessários à cidade, visando a melhoria da qualidade de vida de seus habitantes. A Agência Canadense de Desenvolvimento Internacional ( CIDA ) fornece, desde 1986, recursos para a Federação dos Municípios Canadenses ( FCM ), que por sua vez, repassa para a Cidade de Toronto, nossa conveniada, afim de custear os intercâmbios dos profissionais ligados aos projetos de interesse da cidade.

O Acordo se viabiliza através de:

• Troca de informações entre países

• Visitas técnicas a Toronto e a São Paulo

• Participação de técnicos em eventos em São Paulo e Toronto. Ex: Simpósio, Congressos, etc.

• Treinamento de técnicos em Toronto e São Paulo

A Secretaria Municipal do Planejamento de São Paulo - SEMPLA é responsável pela supervisão e coordenação do intercâmbio, bem como pela articulação dos diversos projetos com as demais Pastas. Periodicamente, é assinado um documento, pelo Secretário Municipal do Planejamento e pelo officer - pessoa indicada ou nomeada para alguma posição de responsabilidade, da cidade de Toronto, estabelecendo as metas e compromissos das partes e propondo projetos a serem desenvolvidos.

O desenvolvimento do Acordo de Cooperação entre as duas municipalidades baseia-se, por parte de São Paulo, na incorporação e aplicação da metodologia e do conceito de Cidade Saudável aplicados pela administração pública da cidade de Toronto.

As premissas principais do conceito de Cidade Saudável são:

• Melhorar a qualidade do ambiente social e físico em que vivemos

• Uma economia dinâmica que permita o crescimento da renda de seus habitantes

• Igual acesso às oportunidades oferecidas em todas as esferas sociais, principalmente saúde, habitação, transportes e educação.

Atualmente o Acordo encontra-se no período preparatório para a 9^a fase, com duração média de 2 anos cada uma; em cada período, são destacados temas que serão objeto de intercâmbio e troca de informações entre os técnicos paulista e canadenses, sendo cada temática desenvolvida através de ações localizadas nas Secretarias e Órgãos Municipais.

Historicamente temos as seguintes fases ao longo do Acordo :

1. Fase I^a. - 1986

2. Fase II^a. - junho/87 - maio/88

3. Fase III^a. - junho/88 - março/90

4. Fase IV^a. - abril/90 - março/92

5. Fase V^a. - abril/92 - março/93

6. Fase VI^a. - abril/93 - agosto/94

7. Fase VII^a. - setembro/94 - março/96

8. Período Preparatório da VIIIª Fase - Abril/96 a Otubro/97

• Levantamento de demandas junto as Secretarias

• Visita técnica a Toronto para discussão da nova etapa

• Reuniões em SEMPLA, com os representantes das Secretarias para definição do conteúdo da nova fase

• Sempla - organização das informações solicitadas par subsidiar as reuniões com a "officer" da Prefeitura de Toronto para encaminhamento das demandas

     9.  Fase VIIIª - nov/97  a mar/00

• Divisão em Grupos Temáticos: contém os projetos de interesse das Secretarias

VALORIZAÇÃO AMBIENTAL DO ESPAÇO PÚBLICO

• Iluminação pública

• Segurança de pedestres

• Gerenciamento de trânsito

• Limpeza urbana

• SIG

ASPECTOS SOCIAIS E PARTICIPAÇÃO DO CIDADÃO

• Gerenciamento Público

• Participação da Comunidade

• Acessibilidade

• Política Sócio-Econômica

• Educação

CULTURA, LAZER E TURISMO

• Parque Cidade de Toronto

• Preservação do patrimônio Histórico

• Multiculturalismo

TRANSPORTE DE PRODUTOS PERIGOSOS E PLANO DE EMERGÊNCIA

• Serviço de Comunicação de Emergência

• Acompanhamento de treinamento de "Suporte Avançado de Vida"

• Transporte e Manuseio de Produtos Perigosos

• Planejamento de Atendimento de Emergência em caso de catástrofes