Benefícios

A empresa que aderir ao Cidade Limpa Digital terá prazo de um ano para legalizar seu software sem estar sujeita a multa.

fonte: http://portal.prefeitura.sp.gov.br/noticias/empresas_autarquias/prodam/2008/12/0001

Segundo a pesquisa da ABES (Associação Brasileira das Empresas de Software), a pirataria atinge 59% dos computadores brasileiros, gerando perdas anuais no setor de software superiores a 1 bilhão de dólares. Levando em consideração que a cidade de São Paulo corresponde a quase um quarto do PIB nacional, estima-se que o município seja responsável por aproximadamente 250 milhões do prejuízo neste segmento. Isso, devido à grande quantidade de empresas instaladas na cidade.

Com intuito de reduzir consideravelmente a utilização de softwares ilegais, a Prefeitura do Município de São Paulo, por intermédio da PRODAM (Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Município de São Paulo), em conjunto com entidades de classe, preparam-se para lançar o programa “Cidade Limpa Digital”. A ação visa estimular a regularização de software de usuários paulistanos (empresas públicas e privadas, ONGs e entidades, entre outras pessoas jurídicas).

Para combater a utilização de softwares “piratas”, foi formado um convênio entre a PRODAM, a ABES (Associação Brasileira das Empresas de Software) e a SUCESU (Sociedade de Usuários de Informática e Telecomunicações do Estado de São Paulo). O objetivo é fomentar um mutirão da legalidade, regularizando as companhias usuárias de software sem licença.

Neste convênio, a SUCESU é responsável pela captação de empresas usuárias de software, que tenham interesse em regularizar suas licenças, assim como selecionar as empresas aptas a fazer parte do programa. O convênio permitirá um prazo para a normalização, sem qualquer penalidade para as companhias que adotarem a iniciativa.

As empresas associadas a ABES vão comercializar as licenças, cabendo à entidade realizar a interface com essas companhias - por ter proximidade com fornecedores. Por sua vez, a PRODAM permitirá a divulgação dos preços das atas praticadas na aquisição do software e esses preços especiais serão estendidos aos usuários que aderirem ao programa.

As empresas poderão manifestar o interesse em participar do projeto através da SUCESU (www.sucesusp.org.br), a qual efetuará o cadastro de adesão, permitindo aos associados da ABES o fornecimento das licenças com valores reduzidos, além de propiciar condições comerciais mais benévolas do que as praticadas pelas empresas privadas.

Poderão participar todas as empresas instaladas no município de São Paulo, sem débitos fiscais vencidos junto a finanças municipais. A finalidade desse programa é incentivar a normalização do parque informático das empresas usuárias de software piratas.

O projeto tem como pilar, a regularização, sendo que é indispensável, realizar uma campanha que mostre os benefícios da redução das atividades de pirataria de software no Brasil e no mundo, como a criação de novos empregos, o aumento da arrecadação de impostos e o aumento nas atividades e no faturamento econômico como um todo. Os países que apresentam o menor índice de pirataria apresentam maior participação do setor de TI no PIB, além de diversos benefícios gerados para a economia.

Desta forma, o combate à falsificação de softwares não somente é de interesse dos seus fabricantes, como também fator fundamental para o desenvolvimento nacional.

Redução das atividades de pirataria de software no Brasil

A redução das atividades de pirataria de software no Brasil e no mundo trazem benefícios para as principais pautas de prioridade do país: a criação de novos empregos, o aumento da arrecadação de impostos, e o aumento nas atividades e no faturamento da economia como um todo.

Recentemente, a BSA realizou, através do IPR – International Planning & Reaserch Corporation, líder mundial em métricas para o setor de TI – um estudo objetivando mensurar o índice de pirataria no mundo e os benefícios de sua redução. Este estudo, cuja amostragem de inferência contemplou 57 países incluindo o Brasil, identificou uma redução de 10 pontos percentuais no índice de pirataria de software no mundo em apenas 8 anos, passando de 49% em 1994 para 39% em 2002. Segundo este estudo, o Brasil reduziu sua taxa de pirataria de 77% em 1994 para 55% em 2002, totalizando uma queda de 22 pontos percentuais nestes últimos oito anos.
O estudo projetou os benefícios da redução da pirataria de software no Brasil, uma redução de 10 pontos percentuais nos próximos 4 anos geraria:
 
1º U$ 309 milhões de incremento no faturamento do setor de software 1º U$ 309 milhões de incremento no faturamento do setor de software
2º aumento no faturamento do setor de TI da ordem de U$ 2,1 bilhões
3º U$ 3,2 bilhões adicionados de forma indireta ao resto economia brasileira
4º 13.000 novos empregos
5º U$ 335 milhões recolhidos em tributos gerados pelo aumento de faturamento na economia.

O setor de software é o motor propulsor de crescimento no setor de TI e na economia como um todo, vamos imaginar que a cidade de São Paulo responde por quase 25% destes números. Cabe ressaltar, uma redução de mais 10 pontos percentuais nos últimos 4 anos na pirataria brasileira é uma proposta plausível, uma vez que cerca de dois terços dos 57 países pesquisados já reduziram a pirataria de software em pelo menos 10% desde 1996. Uma das principais conclusões do estudo do IDC é a premissa: países com menores índices de pirataria apresentam maior participação do setor de TI no PIB e mais benefícios são gerados para as economias.

• Desvantagens da Pirataria

• • Risco de punições legais (prisão, pagamento de altas indenizações, comprometimento da carreira, falência do negócio, etc.)
• • Risco de prejuízos incalculáveis, pela presença de vírus no computador e conseqüente perda de arquivos.
• • Ausência total de qualquer tipo de suporte.

Vantagens na Utilização de Software Legal

•  • Garantia contra a presença dos temíveis vírus.
• <• Assistência global do fabricante/revenda.
• • Garantia de atualizações dos produtos.
• • Possibilidade de obter significativos descontos, conforme volume de produtos adquiridos.
• • Preços do software original em queda, em virtude da diversidade de títulos no mercado, competição entre fabricantes, momento econômico favorável, investimento maciço dos fabricantes no país, etc.